Como criar e legalizar uma cooperativa?

Neste artigo, você vai entender como criar e legalizar uma cooperativa e quais os principais requisitos para a sua formação. Fique por dentro!

Antes de aprender a criar e legalizar uma cooperativa, é preciso entender os seus conceitos e princípios. Uma cooperativa, na prática se trata de uma associação autônoma de pessoas que se unem de forma voluntária, para satisfazer as suas necessidades e satisfações econômicas, culturais comuns e sociais.

Através de uma companhia de propriedade coletiva e gerenciada democraticamente, uma cooperativa pode adotar qualquer operação, atividade ou serviço, focando sempre na finalidade de eliminar intermediários diminuindo custos e barateando preços por meio da racionalização e de uma produção em grande escala.

Criar e legalizar uma cooperativa, envolve uma parte burocrática que deverá ser encarada seriamente para evitar transtornos. Pois, a não compreensão dessas etapas burocráticas é um dos motivos que fazem algumas cooperativas atuarem na informalidade, portanto, sem a regulamentação devida; essa conjuntura limita a atuação da cooperativa, deixando assim, os cooperados em respaldo legal.

Você já percebeu, que criar e legalizar uma cooperativa envolve um processo burocrático, porém, necessário para o bom funcionamento da mesma. A final, associar-se a uma cooperativa, independente do ramo, é uma decisão que traz muitos benefícios e também algumas responsabilidades. No país, existem alguns tipos diferentes de cooperativas como: cooperativa de crédito; cooperativa de infraestrutura e serviços; cooperativa de saúde; de consumo; trabalho e cooperativa agropecuária. Leia mais abaixo!

Criando uma cooperativa

Primeiramente, é preciso estabelecer os objetivos e escolher uma comissão e também um coordenador dos trabalhos. Pois, o estatuto será a base da sua empresa, no estatuto devem constar as linhas gerais do funcionamento da mesma. Basicamente, se trata de um contrato que os cooperados fazem entre si, ou seja, todos os cooperados correspondem com o que diz o estatuto.

No contrato ou estatuto deve constar: direitos e deveres dos associados, condições de admissão, demissão, normas para representação, natureza de suas responsabilidades, área de ação entre outras normas importantes. 

Para formar o capital social da cooperativa, os associados podem estipular o pagamento das quotas-partes, desde que seja realizado mediante prestações periódicas, independentes de chamada, através de contribuições. As quotas-partes do capital jamais podem ser cedidas a terceiros.

Documentos necessários para constituir uma cooperativa frente a junta comercial

Para legalizar a sua cooperativa será preciso atender a estes requisitos: quatro vias da ata de Assembleia Geral do Estatuto e da Constituição. Todas as páginas, precisão estar devidamente rubricadas por todos os fundadores, relação normativa dos presentes, cópia do comprovante de residência do presidente entre outros requisitos relevantes.

Já para a Receita Federal será necessário: uma lista com todos os associados, cópia do CPF, RG e comprovante de residência dos diretores, às duas fichas do CNPJ, verificação das condições de viabilidade, reunião com o grupo de pessoas interessadas. A principal receita de uma cooperativa, é a taxa de serviço ou administração. De todas as operações que o associado fizer, caberá a cooperativa reter um percentual sobre o valor.

Atualmente, para ter uma cooperativa no país, é necessário, ter o mínimo de 20 pessoas físicas. Sendo assim, estas pessoas, precisão ter um interesse econômico em comum, que estejam dispostas a estabelecer um empreendimento próprio, onde cada um dos participantes tenha direito a apenas um voto. Desse modo, o resultado é distribuído proporcionalmente à participação de cada associado.

Criar e legalizar uma cooperativa

Portanto, criar e legalizar uma cooperativa requer organização, um número mínimo de pessoas com os mesmos interesses, além de muita paciência com a parte burocrática, porém, bastante necessária. Para se tornar um associado de uma cooperativa será preciso entender todo o processo e participar de alguns como, por exemplo, as reuniões.

No Brasil, as cooperativas têm como obrigação constituir: um fundo de reserva, direcionado para reparar e atender ao desenvolvimento de suas atividades, este fundo deverá contar com cerca de 10%, das sobras líquidas do exercício; fundos de assistência educacional, técnica e social, direcionado à prestação de assistência aos sócios e também os seus familiares. Os fundos das cooperativas são indivisíveis, contudo, a Assembleia Geral pode criar um fundo indivisível, se for preciso.

Categorias de cooperativas que existem no Brasil, a cooperativa agropecuária conta com produtores rurais como associados. Entre os serviços desta cooperativa estão: a prestação de assistência técnica, aquisição de insumos, industrialização e a venda comum dos cooperados. A cooperativa de consumo: costuma reunir consumidores de bens de uso pessoal entre outras. Por fim, se você deseja criar ou se associar a uma cooperativa, é preciso entender todo o processo burocrático que uma cooperativa demanda.

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