Após a alteração na previdência em novembro de 2019, as regras de transição da aposentadoria mudam a cada ano. Sendo assim, quem pretende se aposentar, precisa ficar atento às novas determinações de idade e valores para a aposentadoria em 2022. Contudo, essa nova regra vale tanto para trabalhadores da iniciativa privada, funcionários públicos, militares, trabalhadores rurais, professores e várias outras categorias.
Mas, antes de entrar no assunto, vamos falar um porco mais sobre a reforma da previdência. Um assunto que preocupa de modo geral a população brasileira, sem dúvidas é a aposentadoria. Com a mudança e a forma da previdência a aposentadoria por tempo de contribuição não existe mais. Não existe mais?
Como assim? Calma! Essa regra só vai funcionar para aqueles que começaram a contribuir com o INSS após a aprovação da reforma da previdência. Por isso, o previdenciário precisa ficar atento, pois, nesse caso, existem dois grupos: os que já são segurados do INSS, e os que começaram a contribuir depois da publicação da emenda.
Contudo, existem as regras de transição, essas regras foram criadas para auxiliar aquelas pessoas que já tinham contribuído com o INSS antes da reforma.
Então, com as regras de transição por pontos, o previdenciário soma o tempo de contribuição mais a sua idade, que atinge uma determinada pontuação. Como, por exemplo: para a mulher será necessário que ela tenha no mínimo 30 anos, e já para os homens, ele precisa ter contribuído 35 anos pelo menos.
Com isso, soma-se o período de recolhimento com a idade que você terá esse ano, ficará assim: é necessário que a mulher atinja a pontuação mínima de 89 pontos, e o homem de 99 pontos.
Porém, vale ressaltar que quanto maior o tempo de contribuição, menor será a idade. Então, quer saber mais como funciona a aposentadoria em 2022, então me acompanhe.
Vamos lá!
Como funciona a regra de transição?
Bem, como vimos anteriormente, com a alteração na previdência muitas coisas mudaram e entre elas estão o acréscimo de 6 meses a cada ano para mulheres, até chegar a 62 anos. Sendo assim, a reforma da previdência estabeleceu uma idade mínima que partiu de 60 e vai aumentando 6 meses a cada ano até chegar a 62 anos em 2023.
Como, por exemplo: em janeiro de 2020 a idade mínima para mulheres se aposentarem era de 60 anos e 6 meses, e assim sucessivamente.
Então, com a aposentadoria em 2022, para as mulheres se aposentarem é necessário ter idade mínima de 61 anos e 6 meses. Portanto, se você está pensando em se aposentar este ano é preciso se atentar a essas regras. Já, no caso dos homens, a idade mínima é fixa e não tem alteração.
Sendo assim, desde 2019 que é exigido 65 anos de idade mínima para os homens, mas é preciso lembrar que o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos para ambos os sexos. Portanto, para alcançar esse benefício é preciso ficar atento às regras, como vimos as regras estão mais rígidas com as mulheres na transição de pontos ou idade mínima. Veja a seguir como se aposentar por tempo de contribuição, e fique por dentro sobre a aposentadoria em 2022.
Aposentadoria por tempo de contribuição em 2022
As regras de transição são válidas para todas as pessoas que já estavam no mercado de trabalho antes da aprovação da reforma trabalhista. Sendo assim, a mudança na lei estabeleceu quatro regras de transição. Assim sendo, no ano de 2021 para a entrada de 2022 duas modificações foram realizadas, a primeira delas foi a transição das regras dos pontos 86/96. Logo, funciona assim: a pontuação composta pela soma de idade para os homens é de 99 pontos, já para as mulheres é de 89 pontos.
Então, na segunda alteração a regra prevê idade mínima mais baixa para quem tem o maior tempo de contribuição, e a idade mínima para solicitar o benefício é de 57 anos e meio para as mulheres e para os homens 62 anos e meio. Nesse caso, a reforma prevê um acréscimo de 6 meses mais para idade mínima a cada ano até atingir o limite de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens até o ano de 2031.
Mas, é preciso lembrar que nos dois casos existe o tempo mínimo de contribuição exigido que é de 30 anos para mulher e 35 anos para os homens. Portanto, se você está pensando em se aposentar este ano e mesmo assim ainda tem dúvidas sobre o assunto, nesse caso, melhor a se fazer o procurar especialista na área de direito previdenciário.
Conclusão
Como vimos no artigo anterior, as novas regras da previdência mudam a cada ano. Por isso, eu preciso ficar atento às regras antes de solicitar o benefício à previdência. Continue, após a leitura deste artigo espero ter ajudado você a entender como funcionam as novas regras para a aposentadoria em 2022.
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