Não é de hoje que o mercado financeiro vem apresentando mudanças importantes para o consumidor. Seja pela melhoria dos serviços ou captação de novos recursos e sistemas. Nesse rumo, um ótimo exemplo disso é o aumento da presença das fintechs no mercado financeiro brasileiro, também conhecidas como bancos digitais. As empresas foram duramente criticadas nos primórdios de seu surgimento no país, mas hoje são vistas como grandes concorrentes para os gigantes. Assim, para nivelar o jogo surgiram as novas regras do Banco Central.
Todavia, ESTAS novas regras do BC não agradaram a todos e menos ainda aos Bancos digitais. Já que estes alegam: “as novas regras impactam negativamente a competividade no setor.” A icônica frase foi dita pelo presidente da Zetta; uma associação que reúne as maiores empresas de meio de pagamentos digitais do Brasil. Por exemplo; Mercado Pago, Nubank e Creditas.
No entanto, a polêmica deve continuar no setor financeiro brasileiro por algum tempo, já que o presidente da Febraban, a associação dos bancos tradicionais no Brasil, disse: “as novas regras do Banco Central são mudanças bem-vindas”.
Indicando positividade para o setor e endossando o modelo positivo medidas regulatórias emitidas pela instituição. Porém, em “miúdos” quais os impactos das novas regras e quais as consequências destas para o setor?
Além disso, o que pode esperar o consumidor final das novas regras do BC? São ótimas incógnitas questões que tentaremos esclarecer para você, caro leitor.
E quem sabe trazer uma oportunidade para investir ou avaliar a ideia de possuir e estrear sua própria fintech. Pronto para saber mais?
Sigamos juntos!
As novas regras do Banco Central
No Brasil, atualmente, existem mais de 100 fintechs reguladas e autorizadas a funcionar como meio de pagamento digital. Algumas delas já se tornaram nome de peso no mercado financeiro nacional e internacional, como é o caso do Nubank. A exemplo desta, mais de 40 fintechs brasileiras, tem como guarda-chuvas as regulações dadas pelo BC.
Algumas delas são: Resoluções BCB 201, 198, 199, 197 e a novíssima – criadora do caos interno, resolução BCB 2022, editada em 11 de março do ano corrente. Assim, visando a atualização regulamentaria, o Banco Central do Brasil editou – revisando, as regras para as instituições que são meios de pagamentos no país.
Nesse rumo, o BC reavaliou o mercado e entendeu que eram necessários ajustes no setor de pagamentos digitais para atender ao molde formulado anteriormente pela própria instituição – anos atrás, ao menos é o que afirma o BC.
No entanto, segundo o presidente da Zetta: existe uma controvérsia na proposta apresentada lá atrás e a atual atualização. O BC pautava pela inclusão financeira e desenhava uma regulação específica para o setor, o que trazia uma adequação para o mercado brasileiros e incluía banco de médio e pequeno porte.
Na contramão do debate a Febraban apoio as novas regras, dizendo que tais mudanças são necessárias e não apenas bem-vindas, uma vez que acontecem de maneira gradual sem atropelar as instituições, respeitando a segmentação e o tipo de risco destas instituições.
O BC cedeu a Febraban?
O embate entre a Febraban e as fintechs no Brasil não é de hoje, mesmo antes das novas regras do Banco central, editadas este ano, a Febraban já havia cobrado a instituição que se posicionasse quanto a edição de regulamentação do setor digital. Assim, pressionou o BC exigindo isonomia tributária.
Desse modo, o Banco Central se viu encurralado e, em contraponto, apresentou a edição das novas regras. Nesse rumo, acreditava que o quebra de braço entre Banco Tradicionais e Fintechs teria fim. Longe disso, o BC trouxe mais lenha para fogueira e acalorou ainda mais o embate trazendo para juto a Big Fintechs e os Bancões.
Os novos acordos na quebra de braço
Como pontuado acima, outra organização que representatividade entre as fintechs no país – ABFintechs, já tinha se pronunciado sobre os discursos da Febraban e disse estar disposta a acatar outra linha de acordo. Ou seja, acatar a redução da tributação para aos grandes bancos – tradicionais no país, de acordo com as taxas aplicadas as fintech, mas se recusava a aceitar o aumento das taxas para igualar aquelas aplicadas aos bancos tracionais.
Dessa maneira as associações não chegaram no mesmo consenso o que obrigou o BC a editar novas regras para os meios de pagamentos. E tais regras são ditam no geral 03 pilares:
- Pilar 1: Controle por Instituição Financeira ou o Banco Central autoriza o funcionamento quando integrado por meio de pagamento;
- Pilar 2: Controle por Instituição de pagamento sem ser integrado por Instituição Financeira ou o Banco Central autoriza o funcionamento; e,
- Pilar 3: Controle por Instituição de pagamento, mas integrado por Instituição Financeira ou o Banco Central autoriza o funcionamento.
Por fim, o BC anuncia que tais regras devem começar a ter usa validação a partir de 2023 (janeiro) e que até 2025 (janeiro) a implementação desse novo sistema está concluído. Fato é que novas cabos-de-guerra devem aquecer o setor financeiro brasileiro até 2025.
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