Aumento Abusivo no Plano de Saúde? Saiba Quando Fazer a Portabilidade

Recebeu o boleto do plano de saúde e o valor subiu tanto que pareceu um erro de digitação? Infelizmente, a "inflação médica" quase sempre ganha do nosso salário.

Saúde é prioridade zero. A gente corta a pizza, corta o streaming, muda de marca de sabão, mas morre de medo de cortar o plano de saúde. As operadoras sabem disso. É por isso que, todo ano, somos surpreendidos com reajustes que chegam a ser o dobro da inflação oficial.

Mas existe um limite entre o reajuste necessário e o aumento abusivo no plano de saúde. E o melhor: existe uma saída legal para você não ficar refém da mesma operadora para sempre. Se o seu plano virou um “sócio” indesejado do seu orçamento, chegou a hora de aprender a usar a portabilidade de carência a seu favor.

Por Que Subiu Tanto? (Individual x Coletivo)

O primeiro passo é olhar o seu contrato. A regra do jogo muda dependendo do tipo de plano:

• Planos Individuais/Familiares: O reajuste é controlado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Eles definem um teto máximo por ano. Se a operadora cobrar acima disso, é ilegal.
• Planos Coletivos (Empresariais ou por Adesão): Aqui mora o perigo. A maioria das famílias está em planos “por adesão” (via sindicatos ou administradoras como a Qualicorp). Nesses casos, a ANS não controla o teto do aumento. A negociação é livre, e é aqui que surgem os aumentos de 20%, 30% ou mais. Se ficar insustentável, a saída é trocar.

O Pulo do Gato: Portabilidade de Carência

Antigamente, mudar de plano era um pesadelo: você tinha que cumprir todas as carências de novo (esperar meses para marcar consultas ou cirurgias). A portabilidade de carência mudou isso.

• A Mágica: Você sai do Plano A, entra no Plano B e usa tudo no dia seguinte. Zero espera.
• A Regra de Ouro: Para ter esse direito, você precisa estar no plano atual há pelo menos 2 anos (ou 3 anos, se tiver cumprido Cobertura Parcial Temporária por doença pré-existente). Na segunda troca em diante, o prazo cai para 1 ano.

O Checklist da Troca Segura

Não saia cancelando nada ainda! Para a portabilidade funcionar, você precisa seguir 3 requisitos básicos exigidos pela ANS:

1. Vínculo Ativo: Seu plano atual precisa estar ativo. Não pode ter sido cancelado.
2. Pagamento em Dia: Você não pode estar inadimplente com a operadora atual.
3. Compatibilidade de Preço: Geralmente, você só pode migrar para um plano de faixa de preço igual ou inferior ao seu. Você não pode sair de um plano básico de R$ 200 e pular para um “top de linha” de R$ 1.000 levando as carências.

Downgrade Estratégico (Melhor que Cancelar)

Às vezes, o orçamento apertou tanto que nem o reajuste normal cabe. Nesse caso, fazer um “downgrade” (descer um degrau) é mais inteligente que cancelar.

• A Troca: Troque um plano com abrangência Nacional por um Regional, ou troque a acomodação “Apartamento” por “Enfermaria”.
• O Resultado: Você reduz a mensalidade em 30% ou 40%, mas mantém o essencial: o atendimento de urgência, cirurgias e exames. É um plano de saúde familiar mais enxuto, mas que garante a segurança em casos graves.

Como Fazer na Prática (O Guia ANS)

Não adianta ligar para o corretor pedindo “portabilidade”, muitos tentam te vender um plano novo com carência zero (que é mentira). O caminho oficial é o Guia ANS de Planos de Saúde.

1. Acesse o site da ANS.
2. Entre na ferramenta “Guia de Planos”.
3. Coloque os dados do seu plano atual.
4. O sistema vai listar todos os planos compatíveis para os quais você pode migrar sem carência.
5. Com o relatório em mãos, vá à nova operadora. Eles são obrigados a aceitar a portabilidade se você cumprir os requisitos.

Saúde Não Pode Ser Artigo de Luxo

O direito do consumidor na saúde suplementar é forte, mas pouco divulgado. Você não é obrigado a aceitar reajustes que inviabilizam a vida da sua família, nem precisa ficar preso a um serviço ruim por medo de perder a carência.

Use a portabilidade. Pesquise, compare e troque. O mercado de saúde é dinâmico e, muitas vezes, a operadora concorrente quer você como cliente e oferece condições muito melhores. Proteja quem você ama, mas proteja seu bolso também.

FAQ – Perguntas Rápidas sobre Planos

1. Posso fazer portabilidade se estiver doente ou grávida? 

Sim! A portabilidade garante a continuidade do tratamento. A nova operadora não pode negar sua entrada por causa de doença pré-existente ou gravidez, desde que você cumpra os prazos de permanência no plano anterior.

2. Aumento por faixa etária é abusivo? 

Depende. O aumento por mudança de idade (ex: completar 59 anos) é previsto em contrato, mas os percentuais costumam ser altíssimos. Se o aumento for desproporcional e inviabilizar o pagamento, o judiciário tem considerado abusivo em muitos casos.

3. O plano empresarial pode ser cancelado pela operadora? 

Sim. Planos coletivos (empresariais ou adesão) podem ser rescindidos pela operadora sem motivo (“cancelamento unilateral”), desde que avisem com 60 dias de antecedência. Se você estiver em tratamento grave (internado), o cancelamento é proibido.

4. O que é a CPT (Cobertura Parcial Temporária)? 

É um período de 24 meses onde o plano cobre tudo, exceto procedimentos de alta complexidade (cirurgias, leitos de UTI) relacionados a uma doença que você já tinha quando contratou. Na portabilidade, você não cumpre isso de novo.

5. O plano por adesão é mais barato? 

Geralmente começa mais barato que o individual, mas os reajustes anuais são mais altos. A longo prazo, ele costuma ficar mais caro. Fique de olho na evolução do preço.