Bloqueio no orçamento do governo em 2022 subiu para R$ 14,8 bilhões

O Ministério da Economia anunciou mais uma contingência de R$ 2,1 bilhões para cobrir despesas facultativas. Continue aqui e saiba mais.

O Ministério da Economia informou que o bloqueio no Orçamento do governo, neste ano, chegou ao total de R$ 14,84 bilhões. O valor ficou maior do que o informado inicialmente, após o aumento de mais de R$ 2,1 bilhões. Sendo assim, dos R$ 14,84 bilhões bloqueados do Orçamento em 2022, R$ 8,08 bilhões afetam as chamadas emendas de comissão e de relator. Contudo, as emendas de relator se tornaram conhecidas como, o orçamento secreto, por causa da falta de transparência.

Os valores a mais foram bloqueados do orçamento facultado aos ministérios para cobrir despesas como investimento e custeio do sistema público. Esse valor é chamado de orçamento discricionário, no caso, para cumprimento que não é selecionado como obrigatório. Com isso os ministérios da Saúde e da Educação foram os mais afetados, em valores absolutos. Os ministérios sofreram bloqueios de R$ 1,68 bilhões e R$ 2,77 bilhões no respectivo ano.

Sendo assim, os valores bloqueados pelas emendas parlamentares e pelos orçamentos de despesas facultativas, representam 84% do total do valor contingenciado, valor bloqueado que seria destinado à Saúde e à Educação. Contudo, o governo não esclareceu nem um detalhe sobre os R$ 8,1 bilhões bloqueados nas emendas de comissão e de relator.

Pelo que foi divulgado, não se tem como saber para quais ministérios serão direcionadas as verbas, como e onde o dinheiro seria investido, nem para quais os parlamentares ou comissões responsáveis pelas indicações. Logo, a falta desses detalhes dificulta a identificação das consequências reais no orçamento dos ministérios como Desenvolvimento Regional e Cidadania, que dependem do orçamento composto, majoritariamente, das emendas parlamentares.

Bloqueio no orçamento do governo de R$ 2,1 bilhões

O bloqueio de R$ 2,1 bilhões adicionais, foram os últimos números anunciados pelo governo, em relação aos valores divulgados pelo Ministério da Economia após todos os bloqueios realizados. De acordo com o governo, esse bloqueio está associado para cobrir as despesas facultativas consideradas relevantes e inadiáveis.

A deliberação foi tomada pela Junta de Execução Orçamentária, contudo, o ministério não anunciou a data da medida. Ainda segundo o governo, entram nesse grupo, créditos que o Ministério da Economia usaria para pagar serviços de INSS e seguro rural.

Havia expectativa para que o Ministério da Economia especificasse valores, destinado para cada Ministério, porém, o bloqueio inicial à mais de R$ 6,74 bilhões que já havia sido informado, além de ter de mudar a cifra, não foi detalhado pelo governo. Logo, mais uma vez não foi explicado nem detalhado o motivo dessa decisão.

Posição do MEC sobre o bloqueio

Após procurado, o Ministério da Educação assegurou que o bloqueio no orçamento do governo referente a cota da educação não irá causar impactos financeiros no pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ou nas instituições federais de ensino.

Além disso, o Ministério informou que fará remanejamento de verbas para que o bloqueio no Orçamento possa ser aplicado em despesas subsequentes, assim não prejudicará universidades, programas em execução e institutos federais. Contudo, o MEC alega não ter nem um problema mesmo com a ação de bloqueio no orçamento.

Entretanto, com o terceiro bloqueio de orçamento deixa muitas áreas em contingência financeira, como a educação e saúde, não se sabe como será futuramente, esperamos que não tenhamos que ter mais limitações nos cofres de órgãos de tal importância. Os bloqueios no Orçamento do governo anunciado este ano são necessários, pois, o governo necessita acatar a regra de gastos, que limita o aumento das despesas da União junto à inflação do ano de 2021.

Conclusão

A lista de contas obrigatórias do governo que tiveram aumento recente inclui à cultura gerada pela Lei Paulo Gustavo, que tinha sido vetada anteriormente pelo presidente Jair Bolsonaro, porém, revista e restaurada por intermédio do Congresso com piso salarial na área da saúde. Contudo, a falta de clareza e informação sobre o destino de tais valores deixa os cidadãos apreensivos. Esperamos o melhor do governo principalmente nas áreas da saúde, educação e segurança.

Além da expectativa de melhoria, esperamos poder estar assegurados, por demais áreas que nos garante a constituição, sabemos que em alguns momentos se requer mais investimentos de forma emergencial, mas não adianta descobrir um santo para cobrir outro.

E aí, agora que você ficou por dentro de tudo, compartilhe essa informação com seus familiares e amigos na sua rede social. Memivi; melhorando a sua vida.