Declaração de IR 2021, como acompanhar seu envio?

Mais de 14 milhões de contribuintes não forneceram as suas contas ao fisco, contudo para quem já prestou contas saiba como conferir a situação do preenchimento.

Com poucos dias para o prazo final da entrega da declaração do IR 2021, pouco mais de 14 milhões de brasileiros contribuintes ainda não fizeram a declaração do IR 2021. Todavia a data final para a declaração está agendada para o dia 30 de maio. Contudo para quem já concluiu o envio da declaração do IR 2021, poderá acompanhar o processo e também o status da situação que estão presentes no site da receita.

Assim sendo segundo a Receita Federal, as informações para o contribuinte no site da Receita devem aparecer em uma declaração pré-preenchida que têm o fornecimento por três fontes: Declaração de Informações Sobre Atividades Imobiliárias, Declaração de Serviços Médicos e Declaração do IR 2021 Retido na Fonte.

Todavia a Receita Federal estima que deverão ser entregues cerca de 32.619.749 declarações neste ano. Para entender de uma maneira mais completa e detalhada, basta que o contribuinte acesse o portal e-CAC utilizando o código para o acesso.

Por sua vez, o código gerado por pessoas jurídicas cadastradas ou pessoa física que estão cadastradas no Simples Nacional. Dessa forma, esta lista de serviços estará disponível de acordo com o tipo de login usado, senha, documento certificado digital ou CPF.

Para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2020 devem declarar o IR 2021 com mesmo valor que declarou em 2020, os contribuintes que receberam não tributáveis; ou seja, rendimentos isentos ou que foram tributados na fonte exclusivamente com a soma superior a R$ 40 mil no ano passado. Assim, quem teve em 2020 receita bruta no valor acima de R$ 142.798,50 em atividade rural entre outras situações, devem declarar o IR 2021.

Como se cadastrar no portal e-CAC?

No site oficial da Receita Federal o contribuinte poderá clicar na opção serviços, assim na página seguinte clicar em senha e informar o certificado digital e o código. Em seguida o contribuinte deve cadastrar o código de acesso no portal e-CAC. Dessa forma na tela a seguir informar os dados solicitados como data de nascimento, informar o CPF e também o caracteres que surgirão na imagem. Contudo se o contribuinte for pessoa jurídica será necessário o preenchimento do CNPJ.

Sendo assim em seguida o contribuinte deverá digitar os dados que tiverem solicitações e os números dos recebidos do IR pessoa física exceto os dois últimos algarismos, que respondem ao dígito verificador exibidos nos dois últimos exercícios dentro do período dos seis últimos anos; melhor dizendo, exercício atual e também os cinco anteriores no qual tenha aparecido como titular.

Entretanto o contribuinte que não for titular de declarações dos últimos anos, não devem conseguir gerar o código, no seguimento. Assim,  solicitará para o contribuinte a criação de uma senha e depois será possível gerar um código, o contribuinte deverá clicar na opção  Acessar o e-CAC e preencher todos os dados selecionados. Todavia para usar este modo de acesso precisará que o contribuinte já tenha concluído o cadastro com selo de confiabilidade que consta no portal do governo.

Circunstâncias da declaração

Posteriormente a transmissão, a Receita Federal deverá analisar a declaração do IR 2021 e dessa forma pode apresentar algumas situações como por exemplo recebeu-se a declaração; mas o processamento ainda segue inconclusivo, a declaração teve o recebimento e o processamento devidamente concluído. Contudo a situação processada não quer dizer que o resultado averiguado tenha sido homologado, e dessa forma pode ser revisto.

Com relação a restituição, depois da elaboração da declaração do IR 2021 o contribuinte deverá ter direito restituição, contudo ainda não foi providenciada na conta informada pelo contribuinte na declaração, para o recebimento da restituição. Sendo assim o contribuinte não deve ter pendências de débitos na esfera da Procuradoria Geral da Fazenda ou Receita Federal.

Sobre pendências, em meio a elaboração da declaração foram encontradas algumas pendências relacionadas a algumas informações. Todavia o contribuinte deve regularizar as suas pendências através dos canais da Receita Federal, na declaração em análise se apontou que a declaração do contribuinte está na base de dados da Receita Federal. Desse modo, aguarda apresentação dos documentos solicitados pedido ao contribuinte por meio de uma intimação. Contudo em outra situação a conclusão da análise dos documentos por parte da Receita deve apresentar ou não solicitações de retificação.

Declaração do IR 2021 Pré -preenchida

Segundo a Receita o programa do IR 2021 deve ampliar a quantidade de contribuintes que podem usar a chamada declaração pré-preenchida. A partir de 2021, a modalidade deverá ficar a disposição para os contribuintes que possuam conta no site da Receita Federal; e também dos que tenham certificado digital. Todavia com esta mudança a receita federal estima receber muitas declarações que terão benefícios pelo formato; uma vez que o cadastro no site era gratuito até 2020. Contudo o pré-preenchimento era de uso exclusivo dos donos de certificados digitais que são pagos.

Ainda segundo a receita foram acrescentados três novos códigos para a declaração de Moeda Digitais. Sendo assim a lista engloba uma numeração específica para a declaração de Bitcoin; 81-criptoativos Bitcoin – BTC, 82- para as demais moedas digitais, assim como 89- para outros cripto ativos, informou a Receita Federal ao apresentar as regras para o IR 2021.

Portanto a declaração pré-preenchida já inclusas nas muitas informações prestadas a Receita Federal através de outras fontes. Todavia basta que o cliente apenas verifique para que possa corrigir possíveis distorções ou acrescentar mais informações como por exemplo dados novos. Sendo assim o imposto retido na fonte assim como as declarações de serviços médicos por exemplo, devem ser incluídas antecipadamente pelo sistema.

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