Entenda por que o PIX será gratuito para PF e MEI

Você sabia que PIX poderá inserir cobranças sobre algumas transações financeiras? Quer saber quais são as possibilidades de isenção do sistema de pagamento instantâneo do BC? Veja aqui.
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Fonte: PIX

Com a evolução tecnológica e a remodelação do mercado financeiro pelo mundo várias instituições financeiras tiveram que mudar sua maneira de pensar e até mesmo a sua estrutura negocial para atender essa nova modalidade de mercado.

Dessa forma, não seria diferente com o sistema operacional do país, o BC – Banco Central, recentemente vem anunciando a implementação do seu sistema de pagamento e transações financeiras instantâneas – PIX.

O BC promete revolucionar a maneira com a qual o brasileiro utilizará as ferramentas financeiras em sua dia a dia, tudo com mais praticidade e agilidade – é o que promete o Banco.

Portanto, essas não serão as únicas novidades, a implementação do PIX deverá acirrar a competição entre as instituições financeiras e aumentar a ofertar de serviços para o consumidor.

Assim, para te ajudar a entender o PIX nosso blog dedicou esse artigo inteiro sobre o tema.

Vamos lá!

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Sobre o sistema de pagamento instantâneo PIX

A revolucionária ferramenta do BC deverá trazer ao país a modalidade open baking – banco aberto, que propõem uma democratização dos serviços de pagamento e operações bancárias efetuadas com mais agilidade e em tempo real.

Assim, o que antes era uma exclusividade gerada pelos bancos digitais, será uma inclusão dos bancos tradicionais a nova modalidade. As atividades executadas pelo PIX serão efetuadas 24 horas por dia e sete dias por semana, em horário ou dias uteis.

Quais as vantagens do PIX?

A primeira delas é a democratização dos serviços bancários e a oferta de mercado criada pelo sistema deverá favorecer aos consumidores.

Além disso, o PIX não terá horário ou mesmo dias para execução de pagamentos, transações e operações financeiras.

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Você poderá, por exemplo, efetuar uma transferência bancária utilizando apenas os dados básicos do receptor sem precisar acrescentar seus dados bancários, bem simplificado e dinâmico.

Por fim, o PIX promete oferecer transferência digitais grátis para PF e MEI (Microempreendedor Individual), facilitando a vida desses usuários e garantindo maior comodidade.

Sobre a isenção de taxa para PF e MEI

Fonte: Google

O BC anunciou neste dia 1 de outubro que as transferências e operações financeiras realizadas pelo PIX com o uso do internet banking ou aplicativo para celular serão gratuitas para consumidores e empreendedores individuais (MEIs).

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Os Bancos; físicos e digitais poderão cobrar uma taxa ou tarifa quando essas transações forem realizadas via ligação telefônica ou canal presencial (autoatendimento). Assim como as Pessoas jurídicas que poderão ser taxadas pelo uso do serviço.

Dessa forma, segundo a Resolução BC, as PF e MEIs apenas poderão ser cobrados em duas situações: quando o usuário utilizar o sistema de pagamentos para o envio de recursos com a finalidade de transferência para compra, ou quando no recebimento de dinheiro com a finalidade de transferência.

Ou seja, se você efetuar uma venda e o pagamento da compra foi efetuado via transferência esse valor pode gerar tarifas, já segundo alternativa o recebimento de recursos com finalidade de compra se o cliente optar por utilizar o sistema de atendimento telefônico da empresa para efetuar as transferências (se naquela mesma empresa existir um app mobile ou internet Banking).

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E como serão identificadas essas hipóteses de tarifação?

O BC define o termo “compra” como a prática de pagamento vinculado a uma obrigação; seja pelo fornecimento de produto ou serviço, geralmente essa modalidade é sujeita a emissão de NFe – Nota fiscal eletrônica.

Assim as “transferência” para o cumprimento da obrigação de pagamento serão taxadas pelas instituições, contudo, não são obrigatórias, nesse caso, sendo o consumidor uma pessoa jurídica, o banco ou a fintech é liberado para efetuar a cobrança da taxa mesmo se foi utilizado o sistema de pagamento instantâneo do PIX.

Um dos poucos bancos digitais a se pronunciarem sobre a cobrança; O Nubank, por exemplo, já deixou claro que oferecerá transferências grátis na Conta PJ.

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Como funcionará a transparência na cobra da taxa PIX?

Se a instituição bancária – física ou digital, optar pela cobrança de taxa sobre os serviços PIX, deverá informar com transparência e total clareza do serviço, o BC informou que no extrato de cobrança ou conta deverão constar as informações sobre a cobrança: no extrato da conta de depósitos e da conta de pagamento e no extrato anual consolidado de tarifas (ou no demonstrativo de utilização); por fim, na tabela de tarifas no site, app e demais canais eletrônicos.

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