Pagamento instantâneo PIX será gratuito para PF e MEI

Você sabia que PIX poderá inserir cobranças sobre algumas transações financeiras? Quer saber quais são as possibilidades de isenção do sistema de pagamento instantâneo do BC? Veja aqui.

Com a evolução tecnológica do mercado financeiro pelo mundo várias instituições financeiras tiveram que mudar sua maneira de pensar. Dessa forma, até mesmo o seu modo de negócio para atender esse novo modelo de mercado. Assim, não deve haver diferença com o sistema operacional do país. O BC – Banco Central, recentemente vem anunciando a implementação do seu sistema de pagamento instantâneo – PIX.

O BC promete inovar a maneira com a qual o brasileiro usará as ferramentas financeiras em sua dia a dia. Desse modo, tudo mais simples e ágil– é o que promete o Banco.

Assim, essas não serão as únicas coisas novas. A implementação do PIX deverá acirrar a competição entre as instituições financeiras e aumentar a ofertar de serviços para o cliente.

Assim, para te ajudar a entender o PIX nosso blog fez esse artigo inteiro sobre o tema.

Vamos lá!

Sobre o sistema de pagamento instantâneo PIX

A inovadora ferramenta do BC deverá trazer ao país o modelo open baking – banco aberto. Que tem como proposta fazer algo mais simples dos serviços de pagamento e operações bancárias feitas com mais rapidez e em tempo real.

Assim, o que antes era exclusivo dos bancos digitais, será comum aos bancos tradicionais o novo modelo. As atividades feitas pelo PIX ocorrerão de se efetuar 24 horas por dia e sete dias por semana, em horário ou dias úteis. Em outras palavras, em qualquer hora!

Quais as vantagens do pagamento instantâneo PIX?

A primeira delas é a democratização dos serviços bancários. A outra é a oferta de mercado criada pelo sistema deverá favorecer aos clientes.

Além disso, o PIX não terá horário ou mesmo dias para execução de pagamentos, transações e operações financeiras.

Você poderá, por exemplo, fazer uma transferência bancária utilizando apenas os dados básicos do receptor sem precisar acrescentar seus dados bancários, bem simplificado e dinâmico.

Por fim, o PIX promete oferecer transferência digitais grátis para PF e MEI (Microempreendedor Individual), facilitando a vida desses usuários e garantindo maior comodidade.

Sobre a isenção de taxa para PF e MEI

O BC anunciou neste dia 1 de outubro que as transferências e operações financeiras realizadas pelo PIX; com o uso do internet banking ou aplicativo para celular serão gratuitas para consumidores e empreendedores individuais (MEIs).

Os Bancos físicos e digitais poderão cobrar uma taxa ou tarifa quando essas transações se realizarem; via ligação telefônica ou canal presencial (autoatendimento). Assim como as Pessoas jurídicas que poderão ser taxadas pelo uso do serviço.

Dessa forma, segundo a Resolução BC, as PF e MEIs apenas poderão ser cobrados em duas situações. Quando o usuário utilizar o sistema de pagamentos para o envio de recursos com a finalidade de transferência para compra. Ou quando no recebimento de dinheiro com a finalidade de transferência.

Ou seja, se você efetuar uma venda e o pagamento da compra foi efetuado via transferência esse valor pode gerar tarifas.

Já segundo alternativa o recebimento de recursos com finalidade de compra se o cliente optar por utilizar o sistema de atendimento telefônico da empresa; para fazer as transferências (se naquela mesma empresa existir um app mobile ou internet Banking).

Como deve se identificar essas hipóteses de tarifação?

O BC define o termo “compra” como a prática de pagamento vinculado a uma obrigação; seja pelo fornecimento de produto ou serviço, geralmente essa modalidade é sujeita a emissão de NFe – Nota fiscal eletrônica.

Assim as “transferência” para o cumprimento da obrigação de pagamento serão taxadas pelas instituições, mas, não são obrigatórias. Nesse caso, sendo o consumidor uma pessoa jurídica; o banco ou a fintech é liberado para fazer a cobrança da taxa mesmo se foi utilizado o sistema de pagamento instantâneo do PIX.

Um dos poucos bancos digitais a se pronunciarem sobre a cobrança; O Nubank, por exemplo, já deixou claro que oferecerá transferências grátis na Conta PJ.

Como funcionará a transparência na cobra da taxa pagamento instantâneo PIX?

Se a instituição bancária – física ou digital, optar pela cobrança de taxa sobre os serviços PIX, deverá informar com transparência e total clareza do serviço.

O BC informou que no extrato de cobrança ou conta deverão constar as informações sobre a cobrança. Como por exemplo; no extrato da conta de depósitos e da conta de pagamento e no extrato anual consolidado de tarifas (ou no demonstrativo de utilização); por fim, na tabela de tarifas no site, app e demais canais eletrônicos.

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