Saiba como o Governo irá fazer a redução desemprego.

Com o embarque do Brasil na crise financeira trazida pela Covid-19, O Governo Federal tem adotado medidas para reduzir os impactos causados por essa crise

Assim, um dos projetos de redução indica o afrouxar das regras de contratação dos trabalhadores. 

Esse projeto garante ao empregador a contratação de empregados com pagamentos por hora. Desse modo, reduzindo até pela metade o valor da contração por salário mensal. Mas, a regra valerá apenas para as empresas do setor privado. 

Segundo o Governo a proposta é incentivar a contratação com base na proposta da carteira verde e amarela. Dessa forma, espera garantir a manutenção do emprego e renda; durante e no pós-pandemia. 

Sobre o projeto de redução 

O projeto garante a implementação na contratação e na porcentagem de valor. Mas, a proposta ainda terá que ser enviada ao Congresso. Assim se aprovada; em seu primeiro ano a redução implementada pelas empresas poderá ser de até 10% dos empregados no regime de contrato por hora. 

Assim, em sua segunda fase – ou segundo ano de vigência, as empresas poderão reduzir o quadro de empregados no regime normal de contratação para o regime por hora de até 20%.

Continuando, em seu terceiro ano, a progressão poderá alcançar até 30% dos empregados. Por fim, algumas grupos de trabalho poderão ser exceção e já começam a contratar com cerca de 50% já no primeiro ano.

Quais as consequências do projeto de redução salarial por hora? 

A princípio não haveria prejuízo para o trabalhador, além da redução salarial, isso porque os direitos adquiridos e constitucionais; FGTS, décimo terceiro e férias

Devem se manter e incidir sobre os valores percebidos pelos empregados, ainda, que proporcionais. 

Assim, a base de cálculo para esses direitos seria feita de maneira proporcional, manter esses direitos é uma regra básica da política.

Em outras palavras, entender o que o Congresso deixaria de aprovar sabendo da repercussão da população. Assim, por sua relutância os benefícios permanecem.

Por fim, outra garantia de emprego é a burla das fraudes. O empregado não poderá ter uma demissão aprovada e recontratado pela mesma empresa.

Assim, evitando uma burla no recolhimento dos privilégio constitucionais citadas acima. 

O modelo de redução e contratação salarial por hora em outros países

No mundo vários países já tem essa ideia ou, ainda, de maneira semelhante; como ocorre na Europa e nos Estados Unidos. Entender como o projeto funciona é uma ideia para todos.

Mas, comparar com outros países não seria o caminho mais correto. Afinal, cada país tem sua legislação e particularidade. 

Nos Estados Unidos, mesmo obedecendo a legislação aplicada, os trabalhadores não possuem os benefícios trabalhistas.

E, em setores específicos, existe o salário mínimo que é pago pelo tempo de horas de trabalho. 

O que beneficiaria o trabalhador e ou o empregador?

Para o trabalhador existiria uma maior segurança de estar empregado. Isso ocorre porque o empregador poderia demitir com mais facilidade seus trabalhadores. Isso em virtude da facilidade de contratação para aqueles já contratados no regime de horas.

Mas, para o empregado atual o rico de demissão é eminente. Já que a contratação de novos funcionários pode reduzir os custos para a contratação de empregados na nova modalidade salarial por hora. 

Porém, para o empregador a ilusão da vantagem na redução dos custos poderá trazer prejuízos e ainda apenas remanejamento empregatícios por seus funcionários; uma vez que, pode reduzir os ganhos por essa movimentação.

Dessa forma, alguns especialistas na área afirmam que essa relação poderia gerar insegurança jurídica e o número do contenciosos processual talvez pusse aumentar .  

Ainda, para o funcionário a oferta de trabalho deverá ser maior que a atual, isso pela rotatividade aplicada pelas empresas. Já que trabalho contratado por hora poderá reduzir o número de trabalhadores fixos e os volantes aumentará.  

Por fim, para as empresas a diminuição da burocracia na hora da contratação deverá diminui o custo da empregador. Assim, haverá um aumento na revisão contratual pelo número de contratos antigos. 

Projeto redução: A instituição do projeto aumentará de fato o número de vagas?

Os especialistas em economia e finanças acreditam que sim. Mas, afirmam que outras medidas devem ocorrer para garantir essas vagas.

O que os especialistas querem dizer é; O aumento de vagas trazidas pelo projeto deverá ser para suprir as vagas em aberto e não um fluxo reverso de contratos trabalhistas; com o aumento de dispensa e recontratação. 

Por fim, esse movimento apenas será realista a partir da reabertura do comércio e a redução das medidas restritivas apontadas pelos especialistas. Assim, garantindo assim o efetivo das vagas. 

Qual a diferença da modalidade do trabalho intermitente? 

A diferença entre as modalidades é simples; o modelo de contrato proposto pelo governo é praticamente o valor pago mensalmente pelas horas trabalhadas efetivamente. Ainda não terá prazo para que o trabalhador deverá ficar afastado para não mudar a configuração do contrato. 

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