INSS, saiba o que pode acontece caso você deixe de pagar

Ficar sem contribuir com o INSS pode levar o contribuinte a perder benefícios. Confira conosco!

De acordo pesquisas feitas por especialistas do instituto de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio PNAD do IBGE informou que ao menos 4 milhões de pessoas podem ter deixado de declarar o IR 2021. Sendo uma queda de 3% na arrecadação bruta de 2020 com relação aos outros anos. Segundo levantamento feito através de pesquisa de dados do Boletim Estatístico da Previdência Social, mensalmente muitos brasileiros cumprem com as suas contribuições previdenciárias. Com o objetivo de utilizar futuramente os benefícios concedidos pelo INSS, contudo devido a forte crise econômica causada pela pandemia do covid-19 vários contribuintes não conseguiram cumprir devidamente com o pagamento para a contribuição previdenciária.

Assim sendo quando este tipo de situação ocorre o sistema do benefício reconhece a falta de pagamento no mês, dessa forma o contribuinte pode perder o direito ao benefício.

Entretanto, a perda dos benefícios não acontece de imediato ou de maneira automática, acontece o oposto disso. Todavia os benefícios são mantidos, porém a autorização dele passa por uma outra análise. Dessa forma dependendo do caso e também da qualidade do seguro de cada contribuinte.

Assim sendo a qualidade do seguro é o que pode fazer com que o contribuinte não tenha mais acesso ao seu benefício junto ao INSS.

Portanto, para o contribuinte que não paga a previdência por qualquer motivo. Cuidado, pois o mesmo pode vir a perder o benefício se já o tiverem. Contudo existem situações na qual mesmo sem efetuar o pagamento, o contribuinte pode ter seu benefício mantido por um tempo devido ao chamado período de graça. Assim sendo este período fornece uma cobertura para o contribuinte mesmo, sem o contribuinte ter efetuado o pagamento.

INSS: Como recuperar a qualidade do seguro?

O período de carência deve variar de acordo com o benefício do contribuinte, entretanto é essencial que as contribuições sejam reiniciadas para que haja um período de carência; o que significa um número mínimo de contribuições mensais de muita importância para que o contribuinte tenha direito a todos os benefícios do INSS. Todavia o período de carência do benefício deve variar dependendo do caso.

O tempo de carência pode variar conforme o caso do contribuinte por exemplo, para auxílio-doença são necessários 12 meses. Já para o salário maternidade são necessários em média 10 meses dentre outros casos de benefícios existentes no INSS. Contudo para o contribuinte que suspendeu o pagamento perdendo assim o direito há alguns benefícios, o tempo de carência requerido cai pela metade.

Portanto, se você deixou de efetuar o pagamento, terá que contribuir por metade do número de meses da carência imposta pelo determinado tipo de benefício. Dessa forma o salário maternidade necessita de 5 meses de contribuição e não 10 como já mencionado. Todavia no caso de aposentadoria por idade o período necessário de carência é de 15 anos ou seja 180 meses. Entretanto esta regra cai pela metade para o contribuinte que não interrompeu o pagamento do benefício.

INSS: Segurança pré-aposentadoria

Cabe ao contribuinte assegurado que esteja próximo da aposentadoria, quando são demitidos por exemplo investigar se a função que exerce em sua categoria de trabalho dá o direito a estabilidade e segurança pré-aposentadoria. Todavia o período de espera pode variar dependendo da categoria do trabalhador esse período vai de 12,24 ou até 36 meses. Mas vale ressaltar que é muito importante seguir declarando mesmo quando o beneficiário estiver recebendo seguro.

Em uma recente decisão o Supremo Tribunal Federal foi sentenciado o recebimento da aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença que deve entrar na contagem da carência necessária para que o contribuinte possa ter direito ao benefício previdenciário. Contudo anteriormente a esta decisão o contribuinte tinha essa contagem suspendida por estar afastado do cargo exercido no trabalho. Sendo assim para assegurar a continuidade do seu benefício o mesmo tinha que acionar a justiça.

Entretanto esta decisão do supremo possui validade unicamente para períodos intercalados, sendo assim é preciso que o contribuinte tenha períodos de contribuição antes e depois do tempo no qual o contribuinte está recebendo o benefício por incapacidade, por exemplo. Portanto esta decisão é dada como certa, especialmente relacionado ao aumento dos pedidos de auxílio-doença referentes ao Covid-19. Sendo assim, a doença foi a principal causa dos afastamentos durante os primeiros três meses de  2021.

Como o contribuinte deve proceder ao voltar a contribuir?

O trabalhador que utilizou período do benefício, deve ter conhecimento do tempo exato no qual pode permanecer utilizando o benefício para que não acabe perdendo o benefício por incapacidade. Sendo assim com relação ao benefício programado é aconselhável para o contribuinte montar um planejamento de tempo de serviço para saber ao certo o período correto que deve solicitar a aposentadoria.

Os demais benefícios programáveis são, aposentadoria por tempo de contribuição muito utilizado pelos trabalhadores, aposentadoria do professor que pode ser solicitada quando contribuinte em questão desejar e também a aposentadoria especial. Porém cabe a estes contribuintes evidenciar que respeitaram devidamente o período de prestação exigido.

Contudo ainda existem situações nas quais o contribuinte efetuou os seus pagamentos devidamente por mais de 15 anos e por algum motivo interrompeu a contribuição durante 20 anos. Assim sendo nestes casos independente do período que o trabalhador deixou de contribuir; os 15 anos amortizam a ausência do pagamento e dessa forma o contribuinte tem direito ao benefício por idade.

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