Ministro da Economia tenta invalidar PEC dos combustíveis. 

Ministro da economia tenta invalidar PEC que elimina os impostos sobre os combustíveis. Entenda!

Desde que a proposta de emenda à constituição – PEC foi entregue ao Congresso na última semana o ministro da economia tenta invalidar a mesma. Sendo essa proposta capaz de reduzir ou até acabar com os impostos federais e estaduais relacionados aos combustíveis. Essa postura de Paulo Guedes em relação a PEC acabou deixando o governo dividido. 

Vale ressaltar que, o ministro segue tentando fazer com que o presidente Jair Bolsonaro não adote essa ideia. Segundo Guedes, essa proposta deverá ficar restrita apenas ao biodisel e ao diesel para o ministro a proposta restrita seria recebida positivamente. Desse modo, a inflação poderia baixar o que poderia ajudar os caminhoneiros eleitorado certo do atual presidente. 

Nesse sentido, o fato de que o ministro da economia tenta invalidar a proposta tem uma razão, ou seja, a principal preocupação de Guedes está relacionada ao impacto que a aprovação pode ter nas contas públicas do país. Pois, a pec consiste em zerar ou reduzir de maneira parcial os tributos desse ano e do ano que vem. 

Ainda sobre o fato de que o ministro da economia tenta invalidar essa proposta, segundo alguns economistas os gastos do governo com o combustível em 2022 deverão ficar em torno de R$ 54 bilhões por ano.

Portanto, um valor bem maior do que o esperado para esse ano, afinal, ainda estamos atravessando uma crise. Sendo assim, com a isenção da gasolina a economia brasileira perderia cerca de R$ 27 bilhões para o momento esse resultado não é positivo.  

Equipe de Guedes 

Segundo a equipe econômica, a ideia de reduzir os tributos sobre os combustíveis deverá ser realizado segundo um projeto de Lei. Pois, sendo uma PEC os impactos não serão reduzidos na arrecadação do projeto. Assim, segundo interlocutores do Governo seria apropriado usar um texto com o projeto de lei tramitando no Congresso Nacional.

Desse modo, as mudanças poderão ser implementadas. Em contrapartida, o Palácio do Planalto planeja mobilizar os seus aliados para coletar o máximo de assinaturas para que a PEC seja aprovada. Vale ressaltar que, o autor é o deputado Christino Áureo o texto preparado na Casa Civil.  

Portanto, a proposta deverá diminuir de maneira parcial ou zerar os tributos que seriam obrigatórios em 2022 e 2023.

Porém, essa isenção só será aplicada se a PEC for aprovada segundo fontes do governo existem sim a possibilidade de aprovação. Mesmo com Guedes sendo contrário a PEC, o aumento no valor da gasolina e do gás de cozinha segue assustando os consumidores.  

O que diz o texto?

Assim como, mencionei antes o texto elaborado na Casa Civil foi apelidada pelo Ministro Paulo Guedes de PEC Kamikaze. Pois, segundo ele a proposta deverá trazer graves consequências para a economia do país. Hoje, existem alguns governistas que são a favor do autor da proposta, assim como, existem governistas a favor de Guedes.  

Segundo o texto, todos os estados e município do país devem reduzir os impostos que são cobrados sobre os preços do biodisel, gás e diesel. Além da energia elétrica, que nos dias atuais segue em uma crise com preços altos e constantes reajustes. Sendo essa redução válida até o final de 2023, sem a demanda de fontes de compensação. 

Vale ressaltar que, o texto ainda prevê uma ajuda financeira para os caminhoneiros que trabalham como autônomos. Ainda nesse contexto, o texto prevê um vale gás de até 100% por dois meses, ou seja, a proposta deverá beneficiar cerca de 17 milhões de brasileiros.  

Ministro da Economia tenta invalidar PEC 

Bem como mencionei anteriormente, ministro segue tentando fazer com que o presidente Jair Bolsonaro não adote essa ideia. Segundo Guedes, essa proposta deverá ficar restrita apenas ao biodisel e ao diesel para o ministro a proposta restrita seria recebida positivamente. Desse modo, a inflação poderia baixar o que poderia ajudar os caminhoneiros. 

É importante mencionar, que algumas fontes próximas ao ministro afirmam que nenhuma conversa foi marcada entre Guedes e o presidente. Ainda segundo Paulo Guedes, ele está contando com o tempo da própria política, tendo em vista que o mercado já mostra sinais de problemas financeiros em relação a esse setor.  

Por fim, a inflação segue bem maior do que o esperado para esse ano, afinal, ainda estamos atravessando uma crise. Sendo assim, com a isenção da gasolina a economia brasileira perderia cerca de R$ 27 bilhões para o momento esse resultado não seria positivo para o atual momento que o país vive.

Então, segundo interlocutores do governo seria apropriado usar um texto com o projeto de lei tramitando no Congresso Nacional.  

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