Conforme informou o secretário-executivo, Bruno Bianco que o novo ministério do trabalho, deverá contar com novos regimes de trabalho fora da CLT, porém com proteção trabalhista e previdenciária. Bianco informou que este novo regime que não como objetivo substituir a CLT, muito pelo contrário foram criados para beneficiar o atual modelo a Consolidação das Leis do Trabalho.
A criação do novo regime tem como principal foco, incluir no mercado de trabalho os trabalhadores informais, em especial os mais jovens que estão à procura do primeiro emprego, e também dos trabalhadores de novas tecnologias que estão surgindo. Ainda segundo o secretário, as novas formas de contrato seguem sendo estudadas pelo Governo para a continuar garantindo a proteção dos trabalhadores brasileiros.
Com o novo ministério do trabalho, as vantagens para as empresas serão de custo menor para a contratação desses novos trabalhadores e a burocracia que deverá diminuir. Pois, como já mencionamos a criação do novo regime pretende descomplicar a contratação de novos empregados e beneficiar os próprios profissionais.
O Governo aplicou o regime do novo ministério do trabalho, recentemente com os motoristas de aplicativo, adequando a função exercida por eles na lei dos microempreendedores individuais, o mesmo será feito com outras tecnologias recém-chegadas ao país, que utilizam outras plataformas.
Jovens trabalhadores
Para os profissionais informais, em especial os jovens que estão à procura do primeiro emprego, o Governo segue apostando na medida provisória com a finalidade de criar programas Bônus de Inclusão Produtiva-BIP e também o Bônus de Incentivo à Qualificação-BIQ.
Estes programas predizem que as empresas devem contratar jovens na idade de 18 e 29 anos que estão à procura de empregos formais e pessoas acima dos 55 anos que se encontram desempregadas para receber uma bolsa no valor de R$ 550 por 22 horas semanais, já a outra metade da bolsa poderá ser paga pela empresa e mais uma parte será paga com os recursos do sistema S, quando for aprovada.
Portanto, caberá a empresa fornece qualificação para o profissional seja pelo sistema S ou por seus próprios recursos. Segundo Bruno Bianco, o principal objetivo é qualificar de maneira adequada estes jovens para eles poderem compor o mercado de trabalho. Os contratos destes jovens deverão durar por aproximadamente dois anos e não terá vínculo formal.
Microempreendedores
Os motoristas de aplicativo como a Uber, por exemplo, passaram a ter os mesmos direitos e deveres que possuem os microempreendedores individuais-MEIs caso consigam ganhar até R$ 81 mil ao ano, segundo a Lei dos microempreendedores individuais preveem. Os profissionais MEI, tem direitos a benefícios como, salário-maternidade, pensão por morte para a família, auxílio-doença e aposentadoria por idade ou invalidez.
Esta categoria também possuem um modelo simplificado de impostos, que reúnem em apenas uma taxa os impostos referentes ao ICMS, ISS e INSS, já os demais tributos a categoria ficam isentas de pagar. O secretário ressaltou que, o Governo estuda a possibilidade de que outras categorias possam se enquadrar na lei do microempreendedor individual, porém, isto não será regra.
Hoje, temos um leque de novas profissões e profissionais dispostos a trabalhar, por isso, é preciso qualificar os profissionais, já para os poucos profissionais que possuem o mínimo de qualificação caberá ao Governo criar formalizações para toda a cadeia. O MEI seguramente se aplicará em algumas destas situações, porém, segundo Bianco é preciso criar contratos para estes novos profissionais.
Composição do novo ministério do trabalho
Bem, como você pode perceber a criação do novo ministério do trabalho deverá se basear na lei do microempreendedor individual, onde o trabalhador tem acesso a muitos benefícios e a burocracia é bem menor, tendo em vista o regime CLT, estes novos regimes não substituíram a CLT, mas, tem como objetivo somar o atual modelo.
De fato, o foco será a inclusão de trabalhadores informais e jovens que estão à procura do primeiro emprego, assim como também os profissionais das novas tecnologias. Desse modo, as novas formas de contrato seguem sendo estudadas pelo Governo para continuar garantindo a proteção dos trabalhadores. Desde a chegada da pandemia do novo coronavírus, aprendemos a lidar com situações inusitadas.
E para isto ocorrer, o Governo precisa capacitar os novos trabalhadores para que futuramente a nossa economia não sofra tantas consequências, que sofremos hoje, além da proteção dos direitos trabalhistas, as empresas também deverão sair ganhando com o novo ministério do trabalho, pois o custo para contratar deverá ser menor e a burocracia também.
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