Planejamento Sucessório: Entenda a importância e também como organiza-lo!

Entenda como funciona e qual a importância do planejamento sucessório!

O planejamento sucessório é uma forma de organizar a transmissão do seu patrimônio para os seus herdeiros de maneira eficaz e segura. Ele permite que você defina como os seus bens serão repartidos após o seu falecimento ou aposentadoria, evitando conflitos familiares, burocracia, custos e impostos. 

Existem diferentes tipos de planejamento sucessório, como testamento, doação, seguro de vida, holding familiar, fundo exclusivo e previdência privada. Cada um tem suas vantagens e desvantagens, dependendo da sua situação e dos seus objetivos. 

O planejamento sucessório vale a pena se você tem um patrimônio significativo ou se você quer garantir que os seus herdeiros recebam os seus bens da forma que você deseja. Ele também pode ser indicado para pessoas idosas, que atuam em profissões de risco ou que têm uma família numerosa ou complexa. 

Para fazer um bom planejamento sucessório, é recomendável contar com a ajuda de um advogado especializado em direito sucessório e de um planejador financeiro. Esses profissionais podem te dar dicas relevantes sobre as melhores opções para o seu caso e auxiliar na elaboração dos documentos necessários. 

Quais são as vantagens e desvantagens de cada tipo de planejamento sucessório? 

Existem quatro principais tipos de planejamento sucessório: doação em vida, previdência privada, testamento e holding familiar. Cada um tem suas vantagens e desvantagens, que vou resumir ainda neste tópico. A doação em vida, consiste em transferir os bens para os herdeiros ainda em vida, podendo ou não reservar o usufruto para o doador. As vantagens são: evitar o processo de inventário, reduzir o imposto de transmissão – ITCMD, preservar a autonomia do doador e antecipar a partilha.  

Entre as desvantagens existe a possibilidade de arrependimento do doador, a necessidade de consentimento do cônjuge, a irrevogabilidade da doação e o risco de desequilíbrio entre os herdeiros. No caso da previdência privada, por exemplo, consiste em contratar um plano de previdência complementar que permita a indicação dos beneficiários em caso de morte do titular.

Nesse sentido, entre os benefícios existe a rapidez na liberação dos recursos, a isenção de imposto de renda para os beneficiários, a flexibilidade na escolha dos beneficiários e a possibilidade de alteração dos beneficiários. Vale ressaltar que a principal desvantagem é o custo da contratação do plano, além da limitação dos tipos de investimentos e a incidência de taxas administrativas. 

No caso do testamento, será elaborado um documento que expresse a vontade do testador sobre a destinação dos seus bens após a sua morte. Entre as vantagens desse documento estão, a liberdade para dispor dos bens dentro dos limites legais, a possibilidade de reconhecer filhos ou instituir legados, a facilidade para alterar ou revogar o testamento e a segurança jurídica do documento. As desvantagens são de um modo geral, o custo para lavrar o testamento em cartório ou tabelionato, a necessidade de homologação judicial do testamento e a possibilidade de contestação pelos herdeiros. 

Custo para fazer um planejamento sucessório 

De modo geral, o planejamento sucessório tende a ser mais barato do que o processo de inventário, que pode levar anos e consumir uma parte significativa do patrimônio. Segundo alguns especialistas, um planejamento sucessório bem elaborado e implantado costuma ter um custo entre 80% e 90% inferior ao custo de um inventário comum ou de uma dissolução de sociedade. 

Além disso, o planejamento sucessório pode trazer economia tributária, pois pode reduzir ou isentar o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, que varia entre 1,5% e 8% sobre o valor dos bens transmitidos. Vale ressaltar que em alguns estados, existe uma isenção de ITCMD nas doações até determinado valor anual. 

Portanto, o custo do planejamento sucessório deve ser visto como um investimento para garantir a segurança e a tranquilidade dos seus herdeiros, além de preservar o seu patrimônio. Para saber o valor exato do seu planejamento sucessório.

Quais são os documentos necessários para fazer o planejamento sucessório? 

Os documentos necessários para fazer o planejamento sucessório variam de acordo com o tipo de planejamento escolhido e com a natureza e a quantidade dos bens envolvidos. Documentos pessoais do interessado e dos herdeiros, como: RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência entre outros dados. 

Documentos dos bens a serem transmitidos, vale lembrar a importância das escrituras, matrículas, contratos, notas fiscais, extratos bancários entre outros documentos. Além disso, os documentos dos eventuais débitos do interessado, certidões negativas de débitos municipais, estaduais, federais e trabalhistas. Procuração particular assinada pelo interessado e pelos herdeiros; Documento profissional dos advogados envolvidos. 

Para saber quais documentos são necessários para o seu caso específico, você deve consultar um advogado especializado em direito sucessório e um planejador financeiro. Eles podem te dar mais dicas sobre as melhores opções para o seu planejamento sucessório e auxiliar na elaboração dos documentos necessários. 

Gostou desse artigo? Visite o nosso blog e saiba mais sobre o mundo das finanças. Esperamos por você. Memivi!