Custo sobre Produtos fabricados e Industrializados teve um ajuste de 35%. 

Governo anuncia redução do custo sobre Produtos fabricados e Industrializados. Saiba mais aqui!

Recentemente, o governo anunciou a redução do custo sobre os Produtos Industrializados, em 35%. Ainda nesse contexto, na edição publicada do Diário Oficial da União foi anunciada a redução do imposto que incide sobre os automóveis, que era de 18 pontos e passou para 24,75%. Segundo alguns analistas, a redução desses custos deve ter um impacto em aproximadamente 4 mil produtos não fabricado na Zona Franca de Manaus! 

Atualmente, nessa região são fabricados veículos, motocicletas, eletrodomésticos e demais produtos fabricados. Vale ressaltar que, essa decisão do governo deverá resolver um desentendimento político e jurídico circundando o Supremo Tribunal Federal – STF. Esse desentendimento ocorreu em meados de fevereiro desse ano quando o executivo anunciou a primeira redução.  

Então, no mês de fevereiro foi anunciada uma redução do custo sobre Produtos fabricados e Industrializados de aproximadamente 25 pontos percentuais. Essa redução inclui os produtos não fabricados, assim como, ocorreu nessa redução atual. No entanto, a alteração anunciada em fevereiro teve uma excluiu os cigarros vendidos no país. 

Ainda segundo a redução do custo sobre Produtos fabricados e Industrializados, alguns representantes políticos conectados à Zona Franca do Estado de Manaus reivindicaram a perda dos produtos feitos no local. Vale ressaltar ainda que, após essa redução a região perdeu a sua competitividade com essa reduzir na tributação em alguns estados do país. Saiba mais ao longo do texto! 

Redução do IPI 

Ainda sobre a redução que ocorreu no primeiro trimestre desse ano, os produtos que sofreram a redução de 25% tiveram as suas alíquotas alteradas. Desse modo, nessa nova edição a correção de aplicação do imposto sobre o rendimento dos produtos fabricados. Portanto, essa redução deverá garantir a segurança jurídica, além do avanço das medidas de isenção do imposto.  

Desde o início de 2022, que o governo segue trabalhando para baixar as alíquotas do IPI para uma série de produtos que são comercializados no país. Então, essa redução atingiu a marca de 35 pontos percentuais. Segundo o governo, essas reduções foram realizadas com o objetivo de revigorar a indústria. Ou seja, a ideia é de impulsionar a recuperação da economia e, assim, iniciar uma recuperação do cenário econômico.  

Vale ressaltar ainda que, esse decreto deve ter um reflexo positivo no Produto Interno Bruto – PIB. Além disso, com a redução do imposto o país terá uma segurança jurídica maior. Desse modo, o mercado estima uma expansão da competitividade, pois, com a redução a produção deverá aumentar. De acordo com alguns analistas, essa redução no IPI deverá sofrer uma queda de R$ 15,57 bilhões até o final desse ano.  

Análise  

De acordo com a análise do Centro da Indústria do Estado do Amazonas – CEIAM, esse anuncio de redução deverá atender a determinação de exclusão dos produtos que são fabricados na região. Pois, segundo o CEIAM existem alguns pontos que podem trazer prejuízo para alguns dos segmentos do Polo Industrial de Manaus. Portanto, a suspensão deverá imposta pelo governo deverá vigorar por tempo indeterminado.  

Pois, o decreto passou a funcionar desde que foi anunciado do Diário Oficial, portanto, até que uma nova reunião seja realizada. As medidas tomadas após a redução do imposto, deverá preservar o Pólo Industrial de Manaus.  

O cálculo do IPI, é realizado com base na alíquota que consta na TIPI para a classe de produtos correspondentes. Para a indústria, por exemplo, o valor é calculado com base no valor da nota fiscal de uma mercadoria que foi despachada. Assim, os valores serão incluídos sobre o frete e desse demais despesas como juros, taxas entre outras cobranças! 

Custo sobre Produtos fabricados e Industrializados passou por uma redução de 35%. 

O governo possui autorização para alterar a porcentagem do custo sobre Produtos fabricados e Industrializados. Ou seja, até para os produtos que não são fabricados no país essa regra vale, assim como mencionei, na edição publicada do Diário Oficial da União foi anunciada a redução do IPI incidente sobre automóveis, que era de 18 pontos e passou para 24,75%. 

Então, essa decisão do governo deverá resolver um desentendimento político e jurídico envolvendo o Supremo Tribunal Federal – STF. Esse desentendimento ocorreu em meados de fevereiro desse ano quando o executivo anunciou a primeira redução. Pois, no mês de fevereiro foi anunciada uma redução do Imposto sobre Produtos fabricados e Industrializados de aproximadamente 25%.  

Podemos, segundo a visão de alguns analistas em relação a redução do imposto esse decreto deve ter um reflexo positivo no Produto Interno Bruto – PIB. Além disso, com a redução do imposto o país terá uma segurança jurídica maior. Assim sendo, o mercado estima uma expansão da competitividade, pois, com a redução a produção pode aumentar. Pois, a ideia de reduzir o poderá impulsionar a recuperação da economia e, assim, iniciar uma recuperação do cenário econômico! 

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