Décimo e salário reduzidos; o que fazer?

Se você ainda não recebeu a primeira parcela do décimo salário. Fique atento, este ano as coisas mudaram e muitas empresas devem pagar o valor com redução. Leia o texto a seguir e descubra.

Reta final de 2020 com redução do décimo e salário. E vários brasileiro estão contando com aquele valor adicional no final do ano. Porém, com a chega da crise econômica mundial alavancada pelo Covid-19, alguns trabalhadores podem ter uma surpresa.

Assim, desde o início do ano o Governo Federal tem adotado medida para coibir o desastre econômico no país. Dessa forma, além das medidas sanitários para a contenção do vírus. O Governo implementou medidas de proteção e manutenção dos empregos.

Mas apesar disso, o cenário não parece melhorar. E assim, especialista não esperam com maior expectativa a retomada da economia ou o acrescimento na contratação e geração de novo empregos.

Sendo assim, nosso blog trouxe este artigo para te ajudar a se orientar e entender melhor a influência da crise econômica sobre a redução salarial e do décimo. Por isso, não deixa de ler o artigo até o afinal.

A Crise

Um verdadeiro caos econômico mundial. Ou seja, o Brasil não é o único país a passar por um crise econômica interna. Ao contrário disso, a relação de país que estão em situação semelhante apenas aumento; Itália, Portugal, EUA e outros vários.

Assim, assobrado pela a invasão da Covid-19. A economia mundial não consegue criar um visão mais simplificada para solucionar o problema. Por isso, observamos, de mãos atadas, a ciência correr contra o tempo para desenvolver uma vacina eficaz contra o vírus.

MP 936 – redução do décimo salário, suspensão do contrato

A Medida Provisória 936, foi criada para socorrer a economia nacional e o emprego. Assim, em abril de 2020 o presidente autorizou a publicação da medida para garantir assistência aos brasileiros durante o estado de calamidade.

Porém, a perspectiva era de que no prazo máximo 5 meses o país retomasse o crescimento e a medida perdesse sua validade. Contudo, não foi o que aconteceu e assim ela foi prorrogada até o final de 2020.

Sendo assim, entre as situações de prevenção da economia e do emprego disposto na medida. Está a redução salarial de até 66% e ainda a suspensão de contratos. Além disso, a MP prevê que esse percentual se estenda a outros benefícios; FGTS, INSS e Férias.

Décimo salário

O décimo terceiro salário é um dos benefícios mais aguardado pelo trabalhador. Assim, são inúmeras as possibilidades que o emprego pensa na hora de utilizar o valor. Porém, este ano em particular alguns trabalhadores poderão sentir uma surpresa na hora do recebimento.

Dessa forma, as empresa devem pagar a primeira parcela do benefício até a data de 30 deste mês. Por isso, cerca de quase 9 milhões de brasileiros devem sentir o impacto da MP.

Assim, para estes empregados doméstico, urbanos e rurais que são contratados por regime celetista. Para saber quanto vai receber, o cálculo para base do décimo é feito dobre os meses anteriores ao recebimento.

Ou seja, se o empregado trabalho nos meses anteriores por mais de quinze dias cada. Com certeza já terá direito ao proporcional daquele mês.

Como calcular o décimo

Para o empregado saber quanto será o valor do décimo; basta aplicar o valor do salário base e dividir por 12 meses. Porém, não esqueça das particularidade da MP.

Assim sendo, o salário a ser considerado base é o recebido no último mês. Além disso, para os contratos em suspensão, os meses equivalentes a ela não contabilizam para a contagem do décimo.

Veja o exemplo a seguir;

O empregado com base salarial de R$3.000 mil. E ainda, que teve o contrato de trabalho suspenso durante a pandemia por cerca de 8 meses. Não vai receber mais que o valor de R$ 1.000 mil.

Portanto, o valor recebido é fruto dos meses onde trabalhou mais de 15 dias no ano. Ou seja, durante 04 meses apenas o trabalhador recebeu o seu salário integral. Já que nos outros 8 meses o contrato foi suspenso.

Cuidado com o dinheiro

Dessa forma, é importante que o trabalhador entenda que, ao menos neste ano, o valor de sei décimo poderá não ser o mesmo dos anos anteriores. Sendo assim, na regra da MP o FGTS, INSS e Férias podem sofrer redução.

Assim, evite o endividamento ou, ainda, o mal uso do dinheiro. O importante é criar uma programação mensal para uso do recurso. Por fim, não esqueça que o valor recebido é apenas um complementação anual. Logo, evite a aquisição de despesas que possam ultrapassar o valor.

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