Salário mínimo; menor aumento para quem já recebe

Saiba tudo sobre o aumento dos aposentados, no qual as pessoas que recebem Teto máximo tiveram reajuste maior do que quem recebe salário mínimo.

Todos os anos reajustes são feitos para quem recebe o benefício do INSS, o  intuito principal é que o segurado não perca poder de compra em razão da inflação. Em 2021 o reajuste do salário mínimo superou as expectativas da LDO, que estimava o valor de R$ 1.088,00. No entanto, o valor que os aposentados irão receber é de R$ 1.100,00, o que deve ter sido comemorado por muitos brasileiros.

Porém, mesmo que o reajuste do salário mínimo tenha sido maior que o previsto, não significa que está acima da inflação. Isso por que o aumento do salário foi de 5,26%, enquanto o INPC do ano passado fechou a 5,45%. Sendo assim, na prática o aposentado teve o poder de compra prejudicado. Mas não é só isso, quem recebe teto máximo do INSS teve aumento maior do que dos aposentados que recebem o mínimo.

No entanto, essa não foi a primeira vez que as pessoas que ganham mais, tiveram reajuste maior, na verdade nos últimos 5 anos esse fato tem se repetido.

Cenário bem diferente de anos atrás, em que Governos anteriores tinham compromisso em manter o salário mínimo acima da inflação, ou seja, que essas pessoas tivessem ganhos reais.

Porém, desde 2019 uma nova lei de reajuste tem tido uma aplicação pelo Governo, e os mais prejudicado tem sido os aposentados que estão na parte inferior da pirâmide.

A maior parte dos aposentados brasileiros recebem salário mínimo e para essas pessoas o reajuste será 0,19% menor que o valor aplicado aqueles que recebem teto máximo, no qual tiveram aumento de 5,45%. Sendo assim, os aposentados que recebiam R$ 6.101,00 (teto máximo) em 2020, irão receber R$ 6.433,00 este ano, R$ 330,00 a mais, enquanto o aumento de quem recebe o mínimo foi de apenas R$ 55,00.

 É Injusto os aposentados que ganham menos ter aumento menor?

O Brasil é um país emergente, que vive em busca de desenvolvimento, e enfrenta dificuldades em diversas áreas. No entanto, os maiores desafios são no que diz respeito a economia.

Sendo assim, medidas preventivas pelo governo federal devem ocorrer para tentar amenizar impactos em momentos de crise. Ainda mais, como a que estamos vivendo devido a pandemia.

O especialista em direito previdenciário Rodolfo Ramer, disse que a maneira aplicada para reajustar o salário mínimo há 2 anos pelo atual governo; tem tido uma visão por muitos como ruim e de fato tem afetado bastante os beneficiários que recebem menos.

No entanto, essa nova lei é positiva para economia brasileira. Afinal o modelo anterior criava grandes déficit devido os pagamentos que a Previdência realiza aos aposentados. Justamente pelo fato da maioria dos beneficiários estarem dentro do percentual que recebe apenas salário mínimo.

Isto é, 70% dos aposentados hoje no Brasil, é por isso que qualquer reajuste terá muito peso nas contas públicas. De acordo com Ministro da Economia, cada R$ 1,00 a mais com aumentos como esses, as despesas crescem mais de R$ 350,00 milhões.

O Salário ainda podem mudar

O reajuste anual do salário mínimo tem sua definição pelo governo federal, que faz análises da inflação e o caixa do país. Assim, o piso nacional  tem validade no inicio de cada ano através de medida provisória.

Mas também passa pela aprovação do Congresso, que juntos definem de quanto se aumentará do salário, e claro de maneira que quem recebe o benefício não tenha prejuízos.

Como base o governo utiliza  INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para reajuste do salário mínimo, e este tem  intuito de combater os efeitos negativos da inflação.

Então, o INPC mede o aumento do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos. Este índice é medido mensalmente e no final gera uma média que será o INPC anual, que é aplicado no reajuste.

Como já aconteceu em anos anteriores o salário mínimo deste ano ainda pode ter altarações. Como ocorreu em 2020, quando o salário anunciado teve valor inicial de R$ 1.039,00 e depois passou para R$ 1.045,00.

Isso acontece por que a constituição federal prevê que o aumento possa se fazer usando como base o percentual do INPC. E não é feito com antecedência por que o índice acumulado do ano anterior se divulga somente na primeira quinzena do mês de janeiro.

Conclusão sobre o Salário mínimo

Para finalizar, o reajuste do salário mínimo do ano passado foi de 4,48%, enquanto em 2021, até então é de 5,26%, poderíamos até comemorar.

Mas na prática o aumento deste ano, assim como no ano passado não representa que o poder de compra dos aposentados permaneceu.

Isso por que os preços em diversos segmentos têm aumentado bastante, e as pessoas que sobreviverem com um salário mínimo no Brasil não terão vida fácil.

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