Simples Nacional, categoria poderá pagar tributos via PIX.

Confira em nosso artigo as novidades para os contribuintes do DAS, que terá mais uma forma de pagamento para fazer transferências de forma rápida e instantânea.

Existem no brasil nos dias atuais cerca de 16 milhões de Micro e Pequenas Empresas, neste número também estão os microempreendedores individuais mais conhecidos como MEIs, para esses profissionais foi criado um regime compartilhado de fiscalização e cobrança de impostos que chamamos de Simples Nacional. Assim sendo, essas pessoas podem fazer os seus pagamentos agora utilizando o PIX.

Todavia, com mais está inovação da tecnologia a declaração de arrecadação do Simples Nacional virá acompanhado de um QR code. Assim sendo, o Microempreendedor deve acessar o aplicativo do banco que possui conta e optar pela função Pix e capturar o código com a câmera do seu smartphone para então poder fazer o pagamento do Simples Nacional a técnica foi desenvolvida pelo serviço federal de processamento de dados.

Sendo assim, os aperfeiçoamentos desenvolvidos para o site do Simples Nacional devem permitir que Microempreendedor e também para os donos de Pequenas Empresas possam inserir o código QR code assim como no App do Pix para expedição da guia Das.

Contudo esses Novos Rumos foram criados para proporcionar ao cliente uma maior praticidade e comodidade na hora de pagar o tributo do Simples Nacional.

Portanto a nova forma de pagamento para o Simples Nacional ficou disponível em 22 de abril deste ano. Assim sendo tanto as Pequenas Empresas e o Microempreendedor já podem usar o Pix para que está autorizado pelo Banco Central para arrecadar os pagamentos do Simples Nacional, o Pix também está disponível para renegociação.

Novos Rumos para pagamento via PIX para Simples Nacional

Segundo a assessoria da Receita Federal o país tem nos dias atuais um total de 5 milhões de pequenas e microempresas nos país algumas dessas empresas tiveram seu início em meio a pandemia e a quantidade de profissionais Mei no brasil hoje são mais de 11 milhões que estão inscritos no Simples Nacional. Sendo assim este regime em especial criado para o Microempreendedor, donos de Pequena Empresa e microempresas também.

Todavia o fato é que o Simples Nacional existe desde 2016 e liga em uma guia única o pagamento de 7 impostos federais, assim sendo no Simples Nacional também estão inclusos o Tributo sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços dirigido pelos por seus respectivos estados e por último o Tributo Sobre Serviços dirigido através do município.

Contudo o acrescentamento do Pix ao Simples Nacional é um planejamento que já vinha sendo moldada pela Receita Federal e também pelo Banco Central, dessa forma o planejamento vem sendo discutido por esses dois órgãos importantes desde 2020. Sendo assim em meados de dezembro a nova modalidade de pagamento foi viabilizada para o pagamento de outros impostos para Pequena Empresa por exemplo.

Pagamento disponível também para renegociação.

Contudo a modalidade de pagamento Pix para o Simples Nacional também está disponível os pagantes que por algum motivo não conseguiram pagar os tributos e renegociaram as suas dívidas. Assim sendo esta é mais uma maneira que a receita federal encontrou de oferecer ao Microempreendedor e o dono de Pequena Empresa facilidade e praticidade aos pagantes deste tributo.

Sendo assim o pagamento do Simples Nacional pode ser feito a qualquer hora do dia basta que o cliente possua a chave Pix disponibilizado pela instituição financeira a qual é cliente. Contudo o Simples Nacional é estendido também para os trabalhadores domésticos que possuem os mesmos direitos de um Microempreendedor por exemplo.

Contudo o trabalhador doméstico precisa fazer um levantamento no portal do Simples Nacional para que também possa utilizar o QR code junto ao Pix na hora de pagar o tributo. Todavia o projeto desenvolvido para os trabalhadores domésticos também já vinha sendo pensado pela Receita Federal assim como pelos responsáveis do Simples Nacional em um programa conjunto e aperfeiçoado pelo Banco Central.

Projeções futuras

Contudo esta novidade ainda não está disponível para todo o país no presente momento apenas 3 estados e cinco municípios estão permitidos a pagar os seus tributos do Simples Nacional através do Pix. A expectativa é de a receita federal libere a modalidade de pagamento para os demais estados e municípios o mais rápido possível. A estratégia é de que os governos devam cobrar os impostos através do sistema instantâneo.

Segundo a acessória da Instituição Financeira os estados de São Paulo, Acre e Piauí devem dar início a esta novidade que a tecnologia nos trouxe que permite ao Pix reproduzi uma versão avançada do código de barras que conhecemos por QR code. Assim sendo o Microempreendedor de Eusébio, Linhares, Uberlândia dentre outros puderam pagar.

Os seus impostos fazendo o uso do Pix. Portanto no estado de São Paulo o acordo entre a Secretária Estadual da Fazenda e Instituição Financeira devem permitir que o pagamento pelo Pix inclusive de custas e multas judiciais serem pagas através do novo sistema de pagamento. Todavia o primeiro estado a acumular os tributos vindo do Pix foi Eusébio no Ceará. Assim sendo o contribuinte não encontrou problemas ao efetuar o pagamento.

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