Mudança na Tributação de dividendos, aumento na arrecadação

Segundo a proposta do Governo de Mudança na Tributação de dividendos deverá aumentar a arrecadação para R$ 900 milhões no ano que vem. Saiba mais!

Recentemente, o chefe do centro de estudos tributários da receita federal, Claudemir Malaquias fez o anúncio de mudança na tributação de dividendos com o objetivo de buscar um equilíbrio maior entre acréscimos e perdas na arrecadação dos próximos valores que serão entregues pelo contribuinte e também nas mudanças que serão feitas com relação ao Imposto de renda.

Mas antes de falarmos sobre essas mudanças, vamos fazer uma retrospectiva sobre a reforma tributária e o que deve mudar com ela. Na prática, se trata de uma reformulação que será feita no sistema tributário do país com o único objetivo de facilitar a arrecadação dos impostos; taxas e contribuições. Esta proposta, busca a substituição de cinco impostos bastante conhecidos pelos brasileiros que são: IPI; ISS; ICMS; PIS e Cofins.

Portanto, para que a reforma seja completa é preciso fazer uma mudança na tributação de dividendos. À vista disso, o Governo entregou nesta última semana uma proposta para que mudanças no IR, pois esta proposta é considerada pelos economistas como uma segunda etapa da reforma tributária.

Que deverá mudar o cenário de arrecadação dos impostos brasileiros em definitivo, segundo a proposta a reformulação busca elevar o limite de isenção para o contribuinte pessoa física. Logo, a mudança na tributação de dividendos se torna uma das etapas que definirão ao cenário de arrecadação no país. Não se preocupe, é muito mais simples do que parece. Leia mais abaixo!

Crescimento econômico pós pandemia

Segundo um relatório feito pelo Banco Mundial, as projeções indicam que o país registrará até o final de 2021 um crescimento de aproximadamente 4,5%. Vale ressaltar ainda que o acréscimo das atividades econômicas no Brasil poderá ser contido devido uma nova onda da pandemia do novo coronavírus. Por isso, é importante acelerarmos a vacinação o quanto antes, pois com a chegada da pandemia no ano passado o PIB recuou em 4,1%.

Entretanto, para os demais países da América Latina as projeções indicam avanço de mais ou menos 5,2 pontos percentuais, tendo em vista o ritmo acelerado da vacinação nestes países. Para não ficar para trás o Brasil precisa além de fazer essas mudanças na arrecadação de impostos e também acelerar o ritmo de vacinação até o final do ano. 

Já a Argentina, segue em ritmo de recuperação da sua economia podendo chegar à marca de 6,4%. Contudo, no ano de 2022 a economia deve desacelerar para aproximadamente 1,7 pontos, ainda segundo os economistas a Colômbia crescerá 5%. Como vemos a economia dos países emergentes voltou a índices de recuperação em 2021.

Proposta de redução

Atualmente, o governo tem cogitado mudar a proposta que prevê a redução de quotas do IR da pessoa jurídica com a finalidade de promover um corte de 5% na próxima arrecadação do imposto que será em 2022, segundo informações do atual ministro da economia, Paulo Guedes.

Assim sendo, segundo a proposta original da reforma que foi apresentada pelo Governo recentemente a quota do IRPJ é hoje de 15 pontos percentuais e com a mudança pode cair até 2,5 pontos no ano de 2022. Já para o ano de 2023 deverá cair de 12,5% para 10 pontos.

Os economistas dizem que a proposta segue sendo estudada com muito cuidado, pois existe a possibilidade de haver impostos com aumento de 5 pontos percentuais. Já em 2022, quando houver a próxima arrecadação do imposto de renda no país. Ainda segundo o ministro, os cálculos que estão sendo feitos são para baixar os 5 pontos, visando a arrecadação maior, com o objetivo de desonerar mais empresas.

Conjunto de medidas que prevê a mudança na tributação de dividendos

O Chefe de estudos tributários e aduaneiros da receita, anunciou mudança na tributação de dividendos, assim como, no imposto de renda. Pois, o principal objetivo do governo com essas mudanças é buscar um equilíbrio das perdas e dos acréscimos na arrecadação dos impostos mais importantes do país.

Este conjunto de mudanças terá como resultado positivo de um total de R$ 900 milhões para o ano de 2022, já para 2023 haverá aumento no resultado de R$ 330 milhões e em 2024 o valor pode chegar a R$ 590 milhões. Vale ressaltar ainda que Claudemir detalhou os impactos da tributação de dividendos que será de 20 pontos percentuais, uma isenção de R$ 20 mil por mês. O que significa aumento no recolhimento dos impostos de R$ 18,5 bilhões no ano que vem.

Por fim, o secretário da Receita Federal, José Tostes afirmou que o governo avaliará a possibilidade de uma correção na tabela do IRPF para o ano de 2023, pois segundo ele, no atual momento o reajuste que estava dentro das possibilidades do espaço fiscal, gerando estas medidas que proporcionaram o aumento no recolhimento para serem usados na redução dos impostos nas demais aplicações.

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