Nova Proposta da Reforma Tributária, segundo economistas!

Acompanhe a perspectiva dos economistas sobre a nova proposta da reforma tributária. Saiba mais!

Em meados de agosto do ano passado, o governo brasileiro iniciou um projeto para estender o auxílio emergencial, então de R$ 600,00 por mês, apesar de muitos economistas emitirem alerta de que a prorrogação do auxílio, poderia dificultar ainda mais a situação econômica do país, mesmo assim, o programa teve continuidade. O mesmo está acontecendo com a proposta da Nova reforma tributária.

Recentemente, alguns economistas contradisseram a fala do presidente Jair Messias Bolsonaro, que afirmou aceitar a proposta da reforma, apenas se ela não tiver aumento de impostos, segundo os economistas frente ao quadro fiscal onde o Brasil se encontra, esta condição não se aplica. O assunto, vem sendo muito discutido por vários profissionais da área, existem os que estão totalmente de acordo e os que reprovam a proposta.

A primeira etapa da nova proposta da reforma tributária, foi entregue há exatos 12 meses ao Congresso. A reforma propõe uma unificação dos impostos Cofins e PIS a um único imposto, que será chamado Contribuição Social com Bens e Serviços-CBS. A segunda fase, foca em na reestruturação de regras antigas do IR.

Esta nova proposta da reforma tributária, faz parte de uma promessa feita pelo então presidente do Brasil em 2018, que vem sendo apresentada em partes desde 2019. Atualmente, apenas duas partes da reforma foram apresentadas pelo Ministro da Economia, o fato é que a proposta tem desagradado tanto empresas de grande porte como, muitos economistas pelo país.

Fusão entre impostos

No ano passado, Paulo Guedes, Ministro da economia entregou a primeira parte da proposta a câmara, sobre o gerenciamento de Rodrigo Maia. Na primeira etapa o governo propôs uma unificação dos impostos PIS e Cofins como já mencionamos, para um único imposto o CBS, que possui uma alíquota de 1%.

Além desses dois impostos, o Ministro afirmou que mais tributos seriam simplificados, segundo Guedes o objetivo, é de reduzir os tributos para que o país tenha um crescimento maior, ou seja, ao invés de o contribuinte ter cinco impostos, ele poderá contribuir com apenas um, que será conhecido como imposto único federal.

Sendo assim, além dos mais conhecidos, existe a possibilidade de fusão entre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido-CSLL; imposto sobre Produtos Industrializados-IPI e também o Imposto sobre Operações Financeiras-IOF.

O que deve mudar com a Nova Proposta da Reforma Tributária?

Atualmente, o imposto de renda funciona em operações na bolsa com apuração mensal, uma porcentagem de 15% é direcionada para mercados à vista, já os 20% do IR é direcionado para as cotas de fundo imobiliários. Segundo a Nova proposta da reforma tributária a apuração trimestral seria de apenas 15% em todos os mercados.

O que também diferencia, a compensação dos resultados negativos, que devem passar a ocorrer em todas as operações, dentre elas as cotas de fundos negociadas na bolsa de valores e também day-trade. Com relação à renda fixa como tesouro direto e CDBs costumam seguir uma tabela, alíquota que diminui o prazo conforme os investimentos são feitos.

Segundo a visão de economistas, esta proposta não pode ser aplicada, pois, muitas empresas deixaram de lucrar com a alíquota unificada de 15%, independente do seu vencimento, o mesmo vale para os fundos de investimentos, onde a alíquota também seria de 15%.

Impacto na arrecadação

O Ministro, também defende a mudança na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física-IRPF, segundo Paulo Guedes, o aumento na isenção nessa faixa de imposto pode reduzir a arrecadação em aproximadamente R$ 13,5 bilhões já para o ano que vem se a proposta for aprovada, esta redução deverá ser de 38,6%, o que significa R$ 22 bilhões.

A repercussão negativa em relação à proposta é unanime no mercado financeiro e um dos fatores é, o atraso na entrega da proposta segundo informam os economistas, portanto, seria melhor que estas propostas fossem revistas, pois está nítido que o impasse deve permanecer. De um lado temos o governo apoiando a proposta do outro tanto economistas como muitas empresas se mostraram contrários à proposta.

Ainda segundo os economistas, com a proposta existe a tendência de que os prestadores de serviços tentem repassar o aumento para os seus consumidores. Portanto, temos um cenário totalmente negativo em relação a reforma tributária, nesta última semana o Ministro da economia chegou a marcar uma videoconferência para discutir a reforma com empresários do setor de serviços, hoje, este setor emprega cerca de 50 milhões de pessoas, o que significa 70% do Produto Interno Bruto-PIB, os empresários deste segmento seguem preocupados com a reforma, que representa para maioria deles impostos sobre o consumo, ou seja, a cadeia produtiva do setor deverá cair, se a reforma for de fato aprovada.

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