TERMOS DE USO DO SMS – MMV 2022

O QUE NOSSOS TERMOS COBREM?

Nós sabemos que às vezes é “tentador” pular estes termos e condições, porém é essencial estabelecer aquilo que esperamos de você e o que nosso serviço (SMS) deve te oferecer.

Estes Termos e Condições de Uso do SMS refletem a maneira como nossos serviços – INFO-PRODUTOS, são apresentados aos nossos usuários e quais leis, regulamentos ou políticas são aplicadas. Assim, seguem abaixo as informações:

O que nós esperamos de você? Transparência, clareza e respeito ao usar nossos serviços;

O que você pode esperar de nós? Respeito, clareza, honestidade e acesso ao fornecer nosso serviço (SMS) com transparência absoluta – seja nestes termos ou acesso a informação.

O que você pode esperar do nosso conteúdo? Informativos e dicas sobre o mercado financeiro e serviços para melhoria da vida financeira, dos nossos parceiros no mesmo âmbito e, ainda, no setor de investimentos.

Vale ressaltar que a compreensão destes termos se torna necessária para garantir nossos serviços e relacionamento com nossos usuários, inclusive para à sua aceitação.

Visando sempre garantir a transparência de nossos serviços – Info-produtos, com os usuários, além destes termos, disponibilizamos nossa Política de Privacidade, Disclaimer e Termos de Uso Geral.

DEFINIÇÕES

– “Serviço de Mensagens de Textos” – SMS, compreende toda e qualquer situação ou acordo no qual a MMV – Memivi, envia uma ou mais mensagens de textos com relação aos serviços de Info-produtos.

– Usuário, é qualquer indivíduo – com 18 (dezoito) anos ou mais, único titular e portador de um número de telefone válido cadastrado no Brasil – em qualquer uma das operadoras autorizadas pela ANATEL – Agência Nacional de telecomunicações, fornecido pelo mesmo em nosso “QUIZ”.

– “Opt-In” faz referência a cadastrar, inscrever-se, solicitar, concordar e consentir com o recebimento de uma ou mais SMS – Serviço de Mensagens de Textos, de nossa equipe.

– MMV – Memivi, significa o portal que efetua o gerenciamento dos disparos do SMS – Serviço de Mensagens de Textos, com os conteúdos de Info-produtos.

TERMOS

Ao efetuar o seu cadastro por meio do nosso “QUIZ” e “ATIVAR” nossos serviços de notificação – Info-produtos, por meio de SMS – Serviço de Mensagens de Textos, do MMV – Memivi, você (USUÁRIO) concorda e aceita as condições destes termos:

Nós presamos pela relação “ímpar” com nosso USUÁRIOS, portanto, estes termos estão condicionados à renúncia do USUÁRIO em compor qualquer AÇÃO COLETIVA, ainda, havendo discordância do USUÁRIO em parte ou no todo destes termos, apresentaremos a solução de ARBITRAGEM (Lei n.º 9.307 de 1996) antecedente a qualquer solução judicial.

EXIGIBILIDADE

Ao cadastrar-se em nosso “QUIZ”, clicando em “Opt-In”, você afirma que concorda com todos os termos e condições contidos neste Termo de Uso de SMS – Serviço de Mensagens de Textos, Política de Privacidade e Termos de Uso Geral. Além disso, declara ser titular, assinante e único proprietário do número de telefone fornecido no ato do cadastro, autorizando o recebimento de SMS – Serviço de Mensagens de Textos e afirmar que possuí 18 (dezoito) anos ou mais.

OPERADORAS

Os disparos de SMS – Serviço de Mensagens de Textos, com os conteúdos de Info-produtos está disponível para as Operadoras de Telecomunicação registradas na ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, do Brasil, por exemplo: TIM, OI, Claro, Vivo, Nextel, CTBC entre outras.

PARAR O RECEBIMENTO DE MENSAGEM

Para garantir a transparência na oferta de conteúdo com info-produtos por meio de SMS – Serviço de Mensagens de Textos, disponibilizamos um disparo indireto ativado com a palavra “PARE”, desse modo, você deixará de receber o SMS – Serviço de Mensagens de Textos. No entanto, caso você retorne ao “QUIZ” e cadastre novamente o seu número de telefone “ATIVARÁ” o recebimento de novas mensagens. 

TECNOLOGIAS USADAS

Nós utilizamos as tecnologias das empresas: TWILIO.INC e da AKNA, para efetuar os disparos de SMS – Serviço de Mensagens de Textos.

REGULAÇÃO DOS DADOS

Ao concordar em receber nosso disparo de SMS – Serviço de Mensagens de Textos, você aceita as condições de coleta, tratamento e armazenamento do seu dado – número de telefone, regulados pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709 de 2018). No entanto, você pode a qualquer tempo REVOGAR o consentimento quanto ao tratamento e armazenamento do dado enviando uma mensagem para o endereço eletrônico [email protected] .

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL  

A legislação aplicável neste contrato será aquela que couber e em vigor no Brasil, nos conflitos entre o USUÁRIO e o portal de Info-produtos (MMV – Memivi), seguirá a ordem de preferência a Lei n.º 9.307 de 1996 – Arbitragem, resguardando o disposto na Lei n.º 8.078 de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.

FORO

Em caso de recusa na composição da Arbitragem para resolução de conflitos com o USUÁRIO, o foro para dirimir quaisquer conflitos judiciais será a cidade de Belo Horizonte – MG.