De acordo com o último levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 24 milhões de pessoas no país são trabalhadores autônomos. Assim, com a crise econômica onde mulheres de postos de emprego com carteira assinada foram fechados esse número tende a aumentar.
Contudo, se você ficou desempregado (a) e acabou de entrar nesse mercado autônomo precisa saber como ter acesso aos benefícios do INSS para autônomo. Por isso, preparamos esse artigo para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto.
Portanto, não deixe de ler todo nosso conteúdo e fique por dentro de tudo. Vamos lá! Assim, o trabalhador autônomo é um profissional prestador de serviços, e nesse caso não possui nem um vínculo empregatício com a empresa a qual está prestando o serviço.
Da mesma forma, eles exercem suas atividades remuneradas sem seguir as normas específicas das empresas. Por outro lado, do mesmo jeito que o profissional autônomo possui autonomia econômica e profissional.
Porém, a respeito da aposentadoria é natural ter preocupação para planejar o futuro. Assim, as possibilidades do INSS para autônomo geram muitas questões.
Veja a seguir como ser um contribuinte individual.
Como funciona o INSS para autônomo?
Inicialmente é preciso saber que o profissional autônomo também pode ter acesso aos direitos trabalhistas, você sabia disso? Para isso, existe o INSS para autônomo, dessa forma, sua contribuição será feita de modo individual. Contudo, isso irá garantir ao profissional os benefícios em situações que não consigo mais trabalhar.
Veja a seguir quais benefícios estão inclusos para o contribuinte individual:
- Aposentadoria por tempo de contribuição.
- Reabilitação profissional.
- Aposentadoria por idade e invalidez.
- Salário maternidade.
- Auxílio acidente.
- Auxílio doença.
- Salário família.
- Auxílio reclusão.
- Pensão por morte.
Então, como podemos ver, o INSS para autônomo não tem apenas uma função. Contudo, a vantagem do contribuinte individual é que o trabalhador autônomo recebe um valor em dinheiro por mês se ficar inapto ao trabalho.
Portanto, ao contribuir com o INSS para autônomo, os benefícios se estendem além de casos de aposentadoria, invalidez ou maternidade. Assim, o profissional autônomo pode receber um auxílio-acidente, por exemplo, se precisar se ausentar do trabalho por motivo de acidente.
Como fazer a contribuição individual?
Para ser um contribuinte individual e ter acesso ao INSS para autônomo, o trabalhador autônomo precisa ter inscrição no Programa de Integração Social (PIS). Feito isso, agora é preciso escolher o tipo de contribuição, nesse caso, a duas opções e distinções que fica a escolha de cada trabalhador, por conta do valor e benefícios.
Veja a seguir quais são as diferenças entre eles:
- Código 1163: também conhecido como o plano simplificado, e com apenas 11% de um salário mínimo o contribuinte recebe a quantia de um salário mínimo na aposentadoria.
- Código 1007: nesse caso, chamamos de plano normal, e poder ser até 20% do salário mínimo ou do teto da previdência. Logo, pode variar de acordo com a renda do contribuinte e pode ter alguns benefícios extras.
Depois de fazer a sua escolha, basta pagar a GPS, a Guia da Previdência Social. Contudo, você pode fazer o seu preenchimento tanto pela internet ou manual.
Após isso, basta realizar o pagamento em lotéricas ou bancos, lembrando que o dia 15 do mês seguinte é o prazo para o acerto. Outra informação importante, é ter bastante atenção se optar por realizar o preenchimento manual. Assim, você evita qualquer problema posterior.
Conclusão
Agora que você já conhece os aspectos diferentes do INSS para autônomo, vale a pena reforçar para quem atua apenas como microempreendedor individual (MEI) essa condição muda. Sendo assim, existem diferentes formas de contribuição, mas é preciso ficar atento para fazer a escolha certa.
Contudo, é comum que cada um conte com seus planos para o futuro, mas, não podemos esquecer que esse é o caminho certo para a aposentadoria. Assim, como uma forma de ter determinados benefícios, como auxílio-doença entre outros que já mencionamos.
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